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APLICAÇÃO REGISTO VIAJANTE
09-10-2017


Em fevereiro deste ano foi lançada pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas a aplicação "Registo Viajante". Uma ferramenta para smartphones que se destina a quem efectua viagens ou deslocações de curta duração ao estrangeiro. O registo nesta aplicação é voluntário, fácil e gratuito.

Em caso de emergência (catástrofe natural, atentados, alterações de ordem pública, acidentes), a aplicação permite a localização dos nacionais, desde que nela se encontrem registados e a activem sempre que viajem.

Bouteflika

No caso do país onde se encontram e que seja afectado por situações atrás referidas, poderá ser contactado, nomeadamente através dos postos consulares portugueses que, em coordenação com as autoridades locais desse país, poderão fornecer informação úteis.

Quem se regista na Aplicação:

- Recebe recomendações de segurança no equipamento móvel sempre que a situação no país visitado o justifique.
- Recebe informações sobre condições de segurança nos países que pretende visitar.
- Tem acesso a contactos em caso de crise grave no país em que se encontra.
- Pode ser detectado através da utilização do equipamento móvel.
- Tem acesso a informação sobre os países: Segurança, informações úteis, representações diplomáticas e consulares de Portugal.
- Faz registo da viagem com detalhes de cidades e locais a visitar.
- Tem acesso a informações de última hora.
- Tem respostas a questões frequentes.
- Tem ligação rápida com Gabinete de Emergência Consular em caso de crise.
- Recebe informação actualizada dos países, regiões, cidades ou locais a evitar.

Vai viajar ? Registe-se !
150° ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL
03-07-2017


Celebra-se amanhã, dia 01 de Julho de 2017, o 150º aniversário da abolição da pena de morte em Portugal.

A abolição desta pena desumana e cruel, medida em que Portugal foi um país pioneiro, é uma das prioridades da nossa política externa de direitos humanos. A pena capital viola o direito à vida, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, não sendo compatível com a dignidade humana. É também uma pena irreversível e com um efeito dissuador questionável, pelo que Portugal se opõe à sua aplicação em quaisquer circunstâncias e em todos os casos, exortando todos os Estados que ainda não o tenham feito a pôr fim a esta prática.
DIA PORTUGAL
11-06-2017


O Presidente Bouteflika felicitou o Presidente da República Portuguesa e o Primeiro Ministro de Portugal por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

elmoudjahid.com/...
Bouteflika
10 de Junho - O orgulho de ser português
10-06-2017


No dia 10 de Junho celebra-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Neste 10 de Junho de 2017, cujas cerimónias oficiais têm epicentro nas cidades do Porto, São Paulo e Rio de Janeiro, celebra-se também uma época de otimismo que envolve o país e reforça o orgulho de todos os que vibram com o sucesso de Portugal.

A vitória da seleção de futebol no Euro 2016, a eleição de António Guterres para Secretário-Geral das Nações Unidas, a vitória de Salvador Sobral no Festival da Eurovisão, a eleição das cidades portuguesas nos rankings do Turismo, o posicionamento cimeiro das universidades nacionais nos rankings mundiais de excelência no ensino, na investigação e na ciência, são apenas alguns dos exemplos mais recentes do início de ciclo virtuoso que o país está a viver.

Não menos relevante, a nível político, devo sublinhar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, com a obtenção, em 2016, de um valor do défice orçamental de 2,1% do PIB; ou até o crescimento de 2,8%, registado no primeiro trimestre deste ano à graças, sobretudo, às exportações e ao investimento; e sem esquecer a substancial redução da taxa de desemprego com a evidente criação de oportunidades de trabalho no nosso país.

A estas conquistas políticas permitam-me que adicione a obtenção de alguns objetivos atingidos nas matérias que me dizem diretamente respeito. É que também nas Comunidades Portuguesas há, este ano, razões de satisfação.

Destaco a entrada em funcionamento do ato único de inscrição consular, em Barcelona. Até 2019, teremos condições de alargar esta mudança de paradigma nos serviços consulares à grande parte da rede externa do MNE. Com o desenvolvimento deste projeto os cidadãos só têm que fazer uma inscrição consular mesmo que mudem de localidade ou de país.

Enalteço a aprovação em Conselho de Ministros, aguardando a concordância dos partidos na Assembleia da República, do recenseamento automático que representa o reconhecimento de um direito fundamental àqueles que, todos os dias, afirmam Portugal no mundo, garantindo-lhes as mesmas condições no recenseamento que estão asseguradas aos portugueses em território nacional, tornando-o automático e vinculado à morada do Cartão do Cidadão.

Recordo ainda que foi aprovado o Decreto-Lei que altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa procedendo-se à simplificação do processo de atribuição e aquisição da nacionalidade, tornando-o mais justo e célere, mas sem que se coloque em causa o rigor do mesmo.

Posso ainda referir a entrada em funcionamento dos “Espaço do Cidadão”, em Paris e em São Paulo; a aplicação “Registo Viajante” que dá maior garantia de apoio e proteção consular aos portugueses em mobilidade; a criação da plataforma de ensino da língua portuguesa à distância, denominada “Português Mais Perto”, numa parceria entre o Camões, I.P., e a Porto Editora, tendo em vista criar condições de contato e de aprendizagem da língua portuguesa aos filhos de uma jovem geração que, estando em mobilidade por razões essencialmente profissionais, mantém a vontade de regresso ao País.

Neste 10 de Junho que celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas há novas razões para reforçar o orgulho de sempre.

José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas


José Luís Carneiro

REPRESENTAÇÃO DA AICEP - ARGÉLIA
Seminário Luso-Argelino no domínio das TIC - Inscreva-se!

14-03-2017


A Embaixada de Portugal em Argel, com o apoio do Ministério argelino dos Correios, das Novas Tecnologias e Comunicação, prevê organizar no próximo dia 27 de março, nesta cidade, no Hotel El Aurassi, um seminário luso-argelino nos domínio das TIC, sob o tema “Développement et sécurisation des plateformes numériques”.

A Embaixada de Portugal em Argel, com o apoio do Ministério argelino dos Correios, das Novas Tecnologias e Comunicação, prevê organizar no próximo dia 27 de março, nesta cidade, no Hotel El Aurassi, um seminário luso-argelino nos domínio das TIC, sob o tema “Développement et sécurisation des plateformes numériques”, que contará dois ateliers temáticos, a saber:

a) Desenvolvimento WEB e
b) Segurança e Certificação. Ministério argelino pretende assim desenvolver e focar-se sobretudo nos seguintes subsetores: Desenvolvimento de sistema 4G (sistema que querem implementar neste país), mobile payment, cibersegurança, desenvolvimento de software de gestão, desenvolvimento de plataformas web, e e-government.

No seguimento da Comissão Mista luso-argelina que se realizou nos passados dias 2 e 3 de março, em Lisboa, o ministro da Economia de Portugal, Manuel Caldeira Cabral e o ministro da Indústria e Minas da Argélia, referiram a importância deste seminário que servirá para atualizar as necessidades e capacidades, tanto portuguesas como argelinas, cujas conclusões iriam definir os eixos de cooperação entre os dois países, dando forma a um novo Memorando de Entendimento, a ser assinado após a realização do evento..

Ainda, poderá encontrar, seguindo ligação eletrónica os seguintes elementos: informação setorial, projeto de programa, ficha de inscrição e sugestões de alojamento : www.portugalglobal.pt

Lista Completa (Pdf)

ANTE-ESTREIA DO FILM “ZEUS”
15-02-2017


A longa-metragem "Zeus", sobre a vida e a carreira do Presidente Manuel Teixeira Gomes (1862-1941) foi exibida em ante-estreia no passado dia 15.02.2017 na Ópera de Argel.

Perante o Ministro da Cultura Azzedine Mihoubi, o Wali de Argel Abdelkader Zoukh e o muito público que ali se deslocou para assistir ao filme, o Embaixador de Portugal na Argélia, Carlos Oliveira, saudou a memória do Presidente Manuel Teixeira Gomes, o seu percurso, a sua vida rica em experiências e o quanto a sua permanência na Argélia reforçou a amizade que de longa data se verifica entre os dois países.




Dirigido por Paulo Filipe Monteiro, a narrativa é retrospetiva, baseada em fatos reais da vida de Teixeira Gomes como estadista, diplomata e escritor, acompanhando a sua vida em Lisboa, como Presidente da República Portuguesa (1923-1925), e depois a sua estadia na Argélia, em particular em Bejaia, onde permaneceu durante 10 anos e até à sua morte. O filme transporta o espetador para um contexto de enorme perturbação política e social em Portugal, dando conta da trajetoria de Manuel Teixeira Gomes assinalando o momento em que se demite do cargo de Presidente e abandona o poder, deixando o país a bordo de um navio de carga chamado "Zeus", que dá o nome ao filme.

Este filme foi uma coprodução luso-argelina (Happygenio (Portugal) e Moussa Haddad Produções), que contou com o apoio do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e do Centro de Desenvolvimento do Cinema da Argélia (CADC), para um orçamento de cerca de 1 milhão de euros.

A película foi ainda apresentada no dia 17, num contexto mais reservado, em Bejaia, localização central ao enredo e onde decorreram parte das filmagens. Seguir-se-á a sua distribuição por salas de cinema e, futuramente, em suporte DVD.
APLICAÇÃO REGISTO VIAJANTE FACILITA DESLOCAÇÕES CURTAS AO ESTRANGEIRO
05-02-2017


O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, apresentaram a Aplicação Registo Viajante que, a partir de agora está disponível para todos.
A Aplicação destina-se a quem efetua viagens ou deslocações de curta duração no estrangeiro. O registo no Ministério dos Negócios Estrangeiros é voluntário, fácil e gratuito. Os dados pessoais inseridos na Aplicação são utilizados pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, que garante a sua segurança e confidencialidade.
Lisboa Capital Ibero-Americana da Cultura
25-01-2017


Lisboa é a capital Ibero-Americana da Cultura em 2017 com uma programação que inclui mais de 150 atividades, entre exposições e concertos, peças de teatro, visitas guiadas, residências artísticas, exibição de filmes, colóquios, ‘workshops’, um festival de arte urbana, espetáculos de dança, um festival de narração oral e uma feira do livro de fotografia.

A inauguração da exposição “Al final del paraíso”, do artista mexicano Démian Flores, que teve lugar na galeria do Padrão dos Descobrimentos, marcou a abertura da programação, que pode ser consultada na íntegra em www.lisboacapitaliberoamericana.pt

 
Falecimento do antigo Presidente Mário Soares
09-01-2017


A Embaixada de Portugal em Argel informa que o Livro de Condolências pelo falecimento do antigo Presidente da República Mário Soares estará aberto na Residência do Embaixador (n°4, Boulevard 11 décembre 1960, Val d’Hydra, El Biar) das 10:00 às 12:00 horas e das 14h00 às 16h00, nos dias 9, 10 e 11 de janeiro de 2017.

www.portugal.gov.pt/pt/pm/noticias/20170107-pm-msoares.aspx

Monsieur Amar Ghoul

Missão empresarial a Argel da Associação Empresarial da Região de Leiria – NERLEI (24 a 27 de Setembro de 2016).
28-09-2016


No âmbito do apoio à internacionalização das empresas portuguesas, designadamente no mercado argelino, a NERLEI organizou a missão em epígrafe com o apoio do escritório da AICEP. Integraram a delegação portuguesa as seguintes cinco empresas: B.SOUSA DIAS (têxteis lar); OMNIPELLETS (madeira e produtos derivados); SITECNA (indústria do plástico); TROVÃO e VALA (construção); e VOIDSTEAM (tecnologias de informação).

Companhias nacionais manifestaram a sua satisfação com os encontros realizados. Congéneres argelinos consideraram que os seus diferentes produtos, nomeadamente os têxteis de qualidade superior, os sistemas de software e plásticos, viriam colmatar algumas das necessidades do mercado argelino.
Mensagem de acolhimento aos emigrantes em férias
24-07-2016


SEJAM BEM-VINDOS!

O mês de Agosto é o tempo da peregrinação dos emigrantes às suas terras de origem. Neste tempo de férias, vindos de todos os países do mundo, os portugueses da diáspora regressam ao país, à terra, a casa, à família. É aqui, em Portugal, que têm as raízes e este é o momento de matar saudades, de rever amigos, de carregar baterias.

Como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas quero associar-me às viagens de regresso dos portugueses num desejo de que, independentemente dos meios utilizados, cheguem bem. Faço votos para que a ânsia do destino não retire discernimento, responsabilidade, segurança e tranquilidade às deslocações. Refiro-me, concretamente, àqueles que utilizam os automóveis para o regresso a casa. Convém programar bem a viagem, respeitar as regras de trânsito e descansar sempre que necessário.

Há que aproveitar o nosso país. Portugal é cada vez mais destino para as férias de muitos turistas estrangeiros, também, por obra da promoção que os emigrantes fazem nos seus países de acolhimento. Portugal, com as recentes vitórias desportivas, com saliência para a conquista do Euro2016, tem aumentado a visibilidade planetária. O mundo descobre Portugal. Os portugueses no mundo são autênticos embaixadores da nossa pátria.

Uma das prioridades políticas da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas é o alargamento territorial e institucional da rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante. Ao mesmo tempo, queremos criar esta resposta em municípios dos países de acolhimento e, em resultado da boa cooperação interinstitucional, dar-lhes um outro conteúdo em termos sociais e económicos.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante resulta de um protocolo de cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e os Municípios Portugueses, tendo como destinatários os portugueses ainda emigrados, aqueles que já regressaram ou que irão regressar, bem como os que pretendem iniciar um processo migratório.

A 23 de Abril deste ano foi apresentado, em Coimbra, o modelo da nova geração de protocolo dos GAE, resultando de acordos entre a DGACCP, a ANAFRE e a ANMP. Este novo modelo de Gabinetes de Apoio ao Emigrante procura valorizar a dimensão económica e empresarial por intermédio da relação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora.

O GAE está, pois, tecnicamente habilitado, numa lógica de “Loja do Cidadão”, a tratar dos assuntos inerentes à vivência passada de emigrante (segurança social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, etc.), bem como à intenção de iniciar uma experiência de emigração.

São já cerca de 120 os municípios que proporcionam esta resposta aos cidadãos, fazendo o acompanhamento dos processos de saída, mas também de regresso definitivo ou temporário às suas terras de origem, constituindo um importante sinal de sensibilidade dos autarcas para este fenómeno.

Além do reforço da sua eficácia pelo alcance territorial e conteúdo funcional, importa sublinhar o facto de termos integrado o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) – que visa detetar, apoiar e acompanhar micro e pequeno investimento da diáspora em território nacional ou intenções de investimento no exterior - na esfera de intervenção dos GAE e na relação com a secretaria de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais, Indústria e do Comércio. Se é pela administração central que se acedem aos instrumentos de apoio financeiro e à proteção do investimento, também é verdade que é nos municípios que o investimento se enraíza e produz riqueza.

Boas férias.

Sejam bem-vindos!

José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Transporte aéreo: Air Algérie voará em breve para o Porto
04-07-2016


A companhia aérea Air Algérie irá reforçar as suas operações com destino a Portugal com o lançamento de uma nova ligação entre Argel e o Porto durante a próxima época de inverno, a sua segunda ligação após Lisboa, revelou o “airjournal”, um site de informação especializada e dedicada ao transporte aéreo. (El Watan)
Dia Portugal
14-06-2016


O Presidente Bouteflika felicitou o Presidente da República Portuguesa e o Primeiro Ministro de Portugal por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.


Monsieur Amar Ghoul
Mensagem do SECP a propósito das comemorações do 10 de junho junto das Comunidades Portuguesas no estrangeiro
09-06-2016


O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é um momento de comunhão de 15 milhões de pessoas ligadas pelo amor à pátria. Estima-se em mais de 5 milhões o número de portugueses e de luso-descendentes residentes no estrangeiro. A ligação com todas as comunidades é uma das linhas de força da nossa política externa. A distância não pode ser desculpa para qualquer tipo de exclusão.

As comunidades portuguesas são uma prova de que é possível combinar a integração bem-sucedida nas sociedades de acolhimento e a preservação de uma identidade própria e de ligações profundas com a sociedade de origem. Numa Europa tão dilacerada pela incapacidade de responder positivamente à crise das migrações, esta lição da emigração portuguesa deve ser valorizada.

A ligação de Portugal com as comunidades portuguesas no estrangeiro faz-se em vários planos. No plano político, através da participação eleitoral e da atividade dos eleitos, com destaque para os deputados à Assembleia da República que representam os círculos da emigração. No plano consular, dispomos de uma rede consular com 127 postos, distribuída por sete dezenas de países, em todos os continentes, e complementada por um conjunto de 230 consulados honorários ativos. No plano educativo, a ação do Instituto Camões abrange hoje duas redes de ensino português no estrangeiro, a rede oficial e a rede apoiada; no seu conjunto, elas estão implantadas em 17 países, envolvendo 815 professores e cerca de 68.000 alunos. No plano do apoio ao associativismo, o Estado subsidia as atividades e projetos de muitas associações, com destaque para as iniciativas de natureza cultural e social; e relaciona-se com todas as associações e redes que, na sua diversidade, representam o dinamismo das comunidades. Finalmente, no plano institucional, deve fazer-se especial menção ao Conselho das Comunidades Portuguesas e ao seu insubstituível papel de representação e consulta. No cumprimento dos objetivos do XXI Governo Constitucional, na política para as Comunidades residentes no estrangeiro, temos apostado na promoção da participação eleitoral dos emigrantes, através de um trabalho que visa garantir a melhoria dos processos de recenseamento e das condições de exercício do direito de voto.

Outra das preocupações políticas é a reparação gradual das insuficiências mais críticas, designadamente em recursos humanos, da rede consular. O novo Sistema de Gestão Consular (eSGC) vai permitir uma maior simplificação e modernização dos serviços prestados aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que permitirá um melhor e mais eficiente funcionamento da rede diplomática e consular.

Sempre presente na nossa ação política é o desenvolvimento do Ensino Português no Estrangeiro, nomeadamente através do incremento dos acordos de introdução da língua portuguesa como opção curricular dos sistemas de ensino de países com presença expressiva de luso-descendentes.

Estamos a implementar a generalização por todo o território nacional dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante e do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora, que resultam da colaboração entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e as câmaras municipais.

Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas temos consciência que os novos tempos exigem o reforço dos mecanismos de solidariedade e apoio às famílias mais carenciadas dos portugueses residentes no estrangeiro. Em simultâneo é fundamental incentivar à mobilização e integração das novas gerações de migrantes no mundo associativo português no estrangeiro, tendo também em atenção o papel dos jovens e das mulheres na nossa Diáspora.

O 10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - é, o dia dos 15 milhões de Portugueses espalhados pelo mundo.

José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Esteve em Argel, de 30 de Maio a 2 de Junho de 2016, uma missão empresarial da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa, composta pelas seguintes empresas :

Lista (Pdf)

A Secção Económica e Comercial da Embaixada de Portugal em Argel/Escritório da AICEP organizou B2B com diversas empresas e entidades argelinas.
Ould Ali en concertation avec l'ambassadeur du Portugal
28-05-2016


Le ministre de la Jeunesse et des Sports, El Hadi Ould Ali, a évoqué avant-hier à Alger avec Antonio Gamito, ambassadeur du Portugal en Algérie ...

lexpressiondz.com/...
En bref...
27-05-2016


Le ministre de la Jeunesse et des Sports, El Hadi Ould Ali, a reçu hier matin l’ambassadeur du Portugal en Algérie, Antonio Gamito. Les deux parties ont mis à profit cette rencontre pour évaluer l’état de la coopération bilatérale en matière de jeunesse et des sports ...
Algérie- Portugal: La lutte contre le dopage évoqué à Alger
26-05-2016


Le ministre de la Jeunesse et des Sports, El Hadi Ould Ali, a abordé jeudi à Alger avec Antonio Gamito, ambassadeur du Portugal en Algérie, des questions relatives à la coopération entre les deux pays notamment en matière de lutte contre le dopage ...

ennaharonline.com/...
Algérie : Projets ferroviaires : l'Anesrif signe deux protocoles d'accord avec une société allemande et portugaise
25-05-2016


Le deuxième protocole d'accord a été signé par M. Fridi et le PDG de la société portugaise Teixeira Duarte-Indenierie & Construction SA, M. Pedro ...

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